Processo 303796/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/04/2017 16:46
Autuado em 26/04/2017 16:46
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 175/2018 da Segunda Câmara, de 18/06/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   175/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
30/05/2018 Acórdão de Parecer Prévio   175/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS
Gestor atual ADAUTO APARECIDO MANDU
Gestor das Contas CELSO ANTONIO BARBOSA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/06/2017 10:36 776275/16 ALERTA

Juntadas
DataDescrição
23/08/2018 13:19 do Protocolo 591124/18
03/08/2018 15:30 AR do ofício OPD - 1409/18 - GP
05/03/2018 16:12 do Protocolo 136850/18
05/02/2018 09:56 do Protocolo 62502/18
09/01/2018 13:48 AR do Ofício OCN - 5320/2017 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  20/07/2018 Ofícios Processuais Diversos   1409/ 2018   
DP  04/12/2017 Ofício de Contraditório   5320/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
18/06/2018 1846 Acórdão de Parecer Prévio nº 175/2018
25/05/2018 1832 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2018 de 30/05/2018
15/02/2018 1765 Despacho Processual Diverso nº 573/2018
05/12/2017 1729 Despacho Processual Diverso nº 1700/2017
17/05/2017 1594 Termo de Distribuição de Processo nº 3116/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/08/2018 12:51 DP  
24/08/2018 07:30 CMEX Informação nº 2240/2018 -
23/07/2018 14:35 DP Informação nº 7649/2018 -
16/07/2018 17:08 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1409/2018 -
13/07/2018 13:09 CMEX Informação nº 1496/2018 -
30/05/2018 11:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 746/2018 -
30/05/2018 11:45 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 175/2018 -
17/04/2018 15:25 GCIZL  
17/04/2018 11:01 SMPJTC  
12/04/2018 10:57 3PC Parecer nº 294/2018 - Prestação de Contas do Município de Lidianópolis. Exercício de 2016. Emissão de Parecer Prévio pela regularidade das contas com ressalva.
11/04/2018 16:03 SMPjTC  
16/03/2018 14:24 COFIM Instrução nº 1262/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
08/02/2018 09:54 DP  
07/02/2018 08:46 COFIM Despacho Processual Diverso nº 573/2018 -
01/12/2017 15:56 DP Informação nº 1178/2018 -
01/12/2017 15:56 DP Ofício de Contraditório nº 5320/2017 -
06/06/2017 10:47 COFIM Despacho Processual Diverso nº 1700/2017 -
06/06/2017 10:47 COFIM Instrução nº 2962/2017 - MUNICÍPIO DE LIDIANÓPOLIS. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primei ro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
05/06/2017 15:25 DP Informação nº 8071/2017 -
03/05/2017 10:08 COFIM  
03/05/2017 09:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3116/2017 -

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